A cidade de Curitiba (PR) será o centro dos debates sobre o futuro da infraestrutura portuária do país nos dias 28 e 29 de agosto de 2025. O Museu Oscar Niemeyer (MON) sediará o IV Seminário Nacional e II Internacional dos Portos Brasileiros, um evento com o tema “Modernidade, Transformação e Sustentabilidade”, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).
O encontro reunirá autoridades, especialistas e gestores dos setores público e privado para analisar o cenário atual e traçar caminhos para o desenvolvimento do sistema portuário nacional. Entre os palestrantes confirmados estão o governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Rodrigues e Tribunal Superior do trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, além do Ex-Diretor da Organização Mundial do Comércio (OMS) Roberto Azevedo e muitas outras autoridades do sistema portuário Nacional e Internacional.
O sistema portuário é um componente fundamental para a economia brasileira, atuando como elo principal na cadeia de logística e sustentação da atividade econômica. A eficiência na movimentação de cargas e na geração de riquezas é vital para a competitividade do país no comércio global. Um marco para o setor foi a Lei 8.630/93, que promoveu a transferência da gestão portuária do setor público para o privado, resultando em avanços de produtividade e maior integração da economia nacional à dinâmica global.
Apesar dos progressos, o setor ainda enfrenta desafios significativos. Entraves em processos administrativos de concessões e arrendamentos, problemas estruturais de infraestrutura e logística, e questões relacionadas à gestão da força de trabalho são apontados como fatores que impactam negativamente o chamado “custo Brasil”, afetando a competitividade das empresas e da atividade portuária como um todo.
Diante deste cenário, o seminário tem como objetivo central fomentar um diálogo entre os diferentes atores do setor para promover uma reflexão sobre o posicionamento dos portos brasileiros no cenário internacional. A intenção é identificar os principais gargalos e propor soluções que visem a expansão da capacidade operacional e a superação de práticas de gestão consideradas obsoletas.
Os objetivos específicos do evento incluem a análise crítica dos processos administrativos e operacionais vigentes, a discussão de propostas inovadoras com foco na modernização da legislação, na otimização da gestão de recursos humanos e na adoção de novas tecnologias. Um dos pontos em destaque será a discussão do Projeto de Lei 733/2025, que propõe uma nova legislação portuária brasileira. Além disso, busca-se estimular a colaboração e o intercâmbio de experiências entre os segmentos nacional e internacional para a adoção de melhores práticas.
A programação está estruturada em painéis que abordarão temas estratégicos. No primeiro dia, 28 de agosto, ocorrerá o credenciamento e a cerimônia de abertura, seguida de um coquetel.
O segundo dia, 29 de agosto, será dedicado aos debates técnicos, com painéis que tratarão de temas como:
A Expansão da Infraestrutura Portuária Brasileira e as Fontes Privadas de Financiamento: Discussão sobre alternativas para financiar a infraestrutura portuária sob uma perspectiva de sustentabilidade e responsabilidade social.
Os Desafios do Setor Portuário Mundial: Apresentação de estudos de caso e experiências internacionais para identificar tendências globais aplicáveis ao contexto brasileiro.
Sustentabilidade Ambiental, Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória: Debate sobre práticas de gestão ambiental, engajamento com comunidades locais e a importância de um ambiente regulatório estável.
Aspectos Gerais da Nova Legislação Portuária Brasileira: Análise da proposta da Comissão Especial de Modernização do Setor Portuário (CEPORTOS), materializada no PL 733/2025.
O Modelo Regulatório e seus Desdobramentos Judiciais: Um painel com a perspectiva do sistema judiciário sobre os impactos do modelo regulatório, com a participação de advogados, magistrados e ministros de tribunais superiores.
O seminário se apresenta como uma oportunidade para alinhar estratégias, compartilhar conhecimento e trabalhar de forma coletiva por um setor portuário mais dinâmico, competitivo e integrado à economia global.
Mais informações e inscrições podem ser encontradas no site oficial do evento (https://ivseminarioportos.
