Segurança e Justiça
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento ...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental pa...
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ped...
Mais de 4,1 mil litros de cachaça foram apreendidos em Oliveira, no centro-oeste de Minas Gerais, por estarem armazenados em embalagens reutilizadas de agrotóxi...
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz ...
As operações policiais, frequentemente tratadas pelos governos como principal resposta à criminalidade, registraram recorde de envolvimento em tiroteios no Bras...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a r...
O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti foi velado nesta segunda-feira (27) no Salão Branco da Corte. Galotti morreu n...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declar...
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o su...
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