Segurança e Justiça
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização ...
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), o decreto de regulamentação da lei que instituiu o Estatuto da Segurança Privada. A norma trata da atuação de ...
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Me...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul iniciaram, nesta semana, a implem...
Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, e...
Integração e troca de informações entre os países é o caminho para combater facções criminosas que atuam além das fronteiras. A posição é a do ministro da Contr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar t...
Mais de 2.300 casos de descumprimento de medida protetiva de urgência, no contexto da violência doméstica, foram registrados no mês de abril deste ano somente n...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marqu...
Uma operação contra tráfico internacional de drogas bloqueou mais de R$ 600 milhões de grupo que enviava entorpecentes para Europa e África.
É a Narco Sky, defl...
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